Artigos
Conteúdo jurídico
Textos informativos sobre condomínios, imóveis, contratos e tecnologia jurídica.

Nova escala 5x2: o que muda para os funcionários do condomínio
A Emenda Constitucional 141/2026 reduz a jornada para 40 horas semanais, de forma gradual, e garante 2 dias de repouso remunerado. Veja os prazos e o que o síndico deve revisar.
Ler artigo
Airbnb no condomínio: STJ vai fixar tese nacional e suspende processos sobre o tema
O STJ vai decidir, em recurso repetitivo, se a destinação residencial da convenção basta para barrar o Airbnb no condomínio. Veja o que já foi decidido.
Ler artigo
Atraso na entrega do imóvel: o banco que financiou a obra responde?
Para o STJ, o banco que atua só como agente financeiro não responde pelo atraso da obra. Entenda a distinção e o que observar antes de entrar com a ação.
Ler artigo
Lei estadual 18.403/2026: recarga de veículos elétricos em condomínios de São Paulo
O condômino pode instalar, às suas custas, carregador na vaga privativa, seguindo as normas técnicas. Veja o que a convenção pode — e não pode — fazer.
Ler artigo
Condômino antissocial: direitos, limites e medidas legais
Perturbação do sossego, ameaças e desrespeito reiterado às regras: o que o Código Civil prevê, da multa de até cinco vezes ao décuplo da contribuição.
Ler artigo
Inteligência artificial na elaboração de contratos
Onde a IA ajuda de verdade na redação e revisão contratual — e por que o parecer final continua sendo trabalho do advogado.
Ler artigo
Cláusulas essenciais em contratos de aluguel comercial
Cláusula de raio, benfeitorias e o prazo da ação renovatória: os pontos que mais pesam para locador e locatário na locação não residencial.
Ler artigo
A importância da assessoria jurídica mensal para condomínios
Passivos trabalhistas, inadimplência e convenção desatualizada: como o acompanhamento jurídico contínuo ajuda a gestão e a convivência no condomínio.
Ler artigo