Mateus MagalhãesAdvogado · OAB/SP nº 454.345

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Conteúdo jurídico

Textos informativos sobre condomínios, imóveis, contratos e tecnologia jurídica.

Direito Condominial 3 min de leitura

Nova escala 5x2: o que muda para os funcionários do condomínio

A Emenda Constitucional 141/2026 reduz a jornada para 40 horas semanais, de forma gradual, e garante 2 dias de repouso remunerado. Veja os prazos e o que o síndico deve revisar.

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Direito Condominial 2 min de leitura

Airbnb no condomínio: STJ vai fixar tese nacional e suspende processos sobre o tema

O STJ vai decidir, em recurso repetitivo, se a destinação residencial da convenção basta para barrar o Airbnb no condomínio. Veja o que já foi decidido.

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Direito Imobiliário 2 min de leitura

Atraso na entrega do imóvel: o banco que financiou a obra responde?

Para o STJ, o banco que atua só como agente financeiro não responde pelo atraso da obra. Entenda a distinção e o que observar antes de entrar com a ação.

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Direito Condominial 2 min de leitura

Lei estadual 18.403/2026: recarga de veículos elétricos em condomínios de São Paulo

O condômino pode instalar, às suas custas, carregador na vaga privativa, seguindo as normas técnicas. Veja o que a convenção pode — e não pode — fazer.

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Direito Condominial 2 min de leitura

Condômino antissocial: direitos, limites e medidas legais

Perturbação do sossego, ameaças e desrespeito reiterado às regras: o que o Código Civil prevê, da multa de até cinco vezes ao décuplo da contribuição.

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Tecnologia Jurídica 2 min de leitura

Inteligência artificial na elaboração de contratos

Onde a IA ajuda de verdade na redação e revisão contratual — e por que o parecer final continua sendo trabalho do advogado.

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Direito Imobiliário 2 min de leitura

Cláusulas essenciais em contratos de aluguel comercial

Cláusula de raio, benfeitorias e o prazo da ação renovatória: os pontos que mais pesam para locador e locatário na locação não residencial.

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Direito Condominial 2 min de leitura

A importância da assessoria jurídica mensal para condomínios

Passivos trabalhistas, inadimplência e convenção desatualizada: como o acompanhamento jurídico contínuo ajuda a gestão e a convivência no condomínio.

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