Mateus MagalhãesAdvogado · OAB/SP nº 454.345
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Assessoria jurídica para síndicos e administradoras

CondomíniosBaixada Santista · São Paulo · Online

O síndico representa o condomínio e responde pela gestão do prédio — e, no dia a dia, toma decisões com reflexo jurídico sem ter, muitas vezes, com quem conferir antes. A assessoria jurídica oferece esse apoio de forma contínua, para que as decisões sejam tomadas com segurança e fiquem bem documentadas.

Material gratuito. Baixe o Checklist da assembleia de condomínio, com o que conferir antes, durante e depois da reunião e os quóruns mais comuns do Código Civil.

Situações em que a assessoria ajuda

  • Preparar o edital, a pauta e a ata de uma assembleia
  • Cobrar cotas em atraso e negociar acordos
  • Responder a um condômino que descumpre as regras ou perturba os vizinhos
  • Definir regras para locação por temporada, como o Airbnb
  • Contratar prestadores de serviço e acompanhar obras nas áreas comuns
  • Adequar portaria, câmeras e cadastros à LGPD
  • Ajustar escalas e rotinas dos funcionários às mudanças na legislação
  • Responder a notificações de condôminos, fornecedores ou órgãos públicos

Para quem é

Para síndicosUm advogado de referência para conferir decisões antes de tomá-las, com orientações registradas por escrito e apoio na preparação das assembleias. Vale para síndicos moradores e profissionais.
Para administradorasApoio jurídico aos condomínios da carteira, com modelos padronizados de editais, notificações e comunicados e um canal direto para as dúvidas que surgem na rotina da administração.

Como funciona

01 · Conversa inicialEntendemos a rotina do condomínio, as principais demandas e o que se espera da assessoria.
02 · Leitura dos documentosAnálise da convenção, do regimento interno, das últimas atas e dos contratos em vigor.
03 · Proposta escritaEscopo, canais de atendimento, prazo de resposta e honorários definidos por escrito.
04 · AcompanhamentoAtendimento contínuo, com registro das orientações e retorno a cada etapa relevante.

O que costuma estar incluído

  • Consultas por WhatsApp, e-mail ou videochamada, com prazo de resposta combinado
  • Pareceres escritos para decisões que precisam de fundamentação
  • Revisão de editais, atas, comunicados e notificações
  • Orientação sobre convenção e regimento interno
  • Acompanhamento de cobranças e de processos em andamento
  • Participação em assembleias, quando incluída na proposta
Na prática. Antes da primeira conversa, separe a convenção, o regimento interno, a ata da última assembleia e a relação de unidades inadimplentes. Com esses documentos, a análise começa mais rápido.

Perguntas frequentes

Quem contrata a assessoria: o síndico ou o condomínio?

Em regra, o condomínio, representado pelo síndico (art. 1.348, II, do Código Civil). Conforme o que a convenção prevê e o valor envolvido, a contratação pode depender de aprovação em assembleia ou do conselho.

O advogado participa das assembleias?

Quando isso estiver incluído na proposta. O advogado pode orientar a preparação do edital e da pauta, acompanhar a reunião para esclarecer as questões jurídicas e revisar a ata. A condução da assembleia continua com quem for escolhido para presidi-la.

Atende condomínios fora de Santos?

Sim. O atendimento presencial é feito na Baixada Santista e em São Paulo (Capital), e o atendimento online, por videochamada, em todo o Brasil.

Como são definidos os honorários?

Por proposta escrita, apresentada depois da conversa inicial, de acordo com o porte do condomínio e o volume de demandas esperado.

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Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise do caso concreto por um advogado.