O síndico representa o condomínio e responde pela gestão do prédio — e, no dia a dia, toma decisões com reflexo jurídico sem ter, muitas vezes, com quem conferir antes. A assessoria jurídica oferece esse apoio de forma contínua, para que as decisões sejam tomadas com segurança e fiquem bem documentadas.
Situações em que a assessoria ajuda
- Preparar o edital, a pauta e a ata de uma assembleia
- Cobrar cotas em atraso e negociar acordos
- Responder a um condômino que descumpre as regras ou perturba os vizinhos
- Definir regras para locação por temporada, como o Airbnb
- Contratar prestadores de serviço e acompanhar obras nas áreas comuns
- Adequar portaria, câmeras e cadastros à LGPD
- Ajustar escalas e rotinas dos funcionários às mudanças na legislação
- Responder a notificações de condôminos, fornecedores ou órgãos públicos
Para quem é
Como funciona
O que costuma estar incluído
- Consultas por WhatsApp, e-mail ou videochamada, com prazo de resposta combinado
- Pareceres escritos para decisões que precisam de fundamentação
- Revisão de editais, atas, comunicados e notificações
- Orientação sobre convenção e regimento interno
- Acompanhamento de cobranças e de processos em andamento
- Participação em assembleias, quando incluída na proposta
Perguntas frequentes
Quem contrata a assessoria: o síndico ou o condomínio?
Em regra, o condomínio, representado pelo síndico (art. 1.348, II, do Código Civil). Conforme o que a convenção prevê e o valor envolvido, a contratação pode depender de aprovação em assembleia ou do conselho.
O advogado participa das assembleias?
Quando isso estiver incluído na proposta. O advogado pode orientar a preparação do edital e da pauta, acompanhar a reunião para esclarecer as questões jurídicas e revisar a ata. A condução da assembleia continua com quem for escolhido para presidi-la.
Atende condomínios fora de Santos?
Sim. O atendimento presencial é feito na Baixada Santista e em São Paulo (Capital), e o atendimento online, por videochamada, em todo o Brasil.
Como são definidos os honorários?
Por proposta escrita, apresentada depois da conversa inicial, de acordo com o porte do condomínio e o volume de demandas esperado.
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